Termos de Uso do Aplicativo "Pegada"

1. Definições: "Pegada" refere-se ao aplicativo de relacionamento destinado para cães, incluindo todas as funcionalidades, serviços e interfaces associados. "Usuário" refere-se a qualquer pessoa que registre e use o aplicativo.

2. Aceitação dos Termos: Ao acessar e usar o Pegada, você concorda, sem restrição ou reserva, com estes Termos de Uso. Se não concordar com qualquer parte destes termos, não deve usar o Pegada.

3. Elegibilidade: O Pegada não possui restrições de idade para registro; no entanto, recomendamos que menores de idade obtenham o consentimento de seus responsáveis legais antes de usar o aplicativo.

4. Uso Responsável e Conteúdo do Usuário: a. Os usuários devem fornecer informações verdadeiras e precisas ao criar perfis para seus pets. b. É proibido qualquer tipo de conteúdo ofensivo, discriminatório, difamatório ou que promova atividades ilegais. c. O Pegada reserva-se o direito de moderar, remover ou recusar qualquer conteúdo postado pelos usuários que possa ser considerado inapropriado.

5. Segurança Infantil e Proibição de Abuso e Exploração Sexual Infantil (CSAE): O Pegada tem tolerância zero com o abuso e a exploração sexual infantil. É estritamente proibido qualquer conteúdo, conduta ou material que sexualize, explore ou coloque em risco menores de idade, incluindo material de abuso sexual infantil (CSAM). Os usuários podem denunciar conteúdo ou comportamento que viole esta política a qualquer momento dentro do aplicativo ou entrando em contato com nossa equipe de suporte. Ao tomar conhecimento de tal conteúdo, o Pegada irá removê-lo, tomar medidas contra as contas responsáveis e reportá-lo ao National Center for Missing & Exploited Children (NCMEC) e às autoridades brasileiras competentes, conforme exigido pela legislação aplicável. Nosso ponto de contato para segurança infantil pode ser acessado em contato@gabrieltaveira.dev.

6. Privacidade e Comunicação: Após um "match", os usuários podem trocar mensagens dentro da plataforma. Linguagem ofensiva, assédio ou comportamento inadequado não serão tolerados e podem resultar em ação disciplinar, incluindo a suspensão ou encerramento da conta.

7. Preferências de Match: Os usuários têm a liberdade de definir preferências para encontrar matches para seus pets. Embora o Pegada se esforce para sugerir matches relevantes, não garantimos que todos os matches atendam às preferências definidas.

8. Limitação de Responsabilidade: O Pegada não será responsável por qualquer lesão, perda ou dano que possa resultar de encontros organizados através do aplicativo. Todos os usuários são incentivados a exercer discernimento e precaução ao se encontrarem com outros usuários.

9. Indenização: Você concorda em indenizar e isentar o Pegada, seus diretores, funcionários e agentes, de quaisquer reivindicações, responsabilidades, danos, perdas e despesas, incluindo, sem limitação, honorários advocatícios e custos, resultantes de ou de alguma forma relacionados ao seu uso do aplicativo.

10. Modificações: Reservamo-nos o direito de revisar e atualizar estes Termos de Uso periodicamente, sem aviso prévio. A continuação do uso do aplicativo após tais modificações constituirá a sua aceitação dos termos revisados.

11. Legislação Aplicável e Jurisdição: Estes Termos de Uso serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil. Qualquer litígio relacionado ao Pegada será resolvido nos tribunais competentes do Brasil.

12. Contato: Para perguntas, dúvidas ou feedback sobre estes Termos de Uso, entre em contato com a equipe de suporte do Pegada.

Ao criar uma conta e usar o Pegada, você concorda com todos os termos e condições acima estabelecidos.